PRA PENSAR

Desde sempre, leio e tenho escutado que o principal vetor para o surgimento da violência, excluindo-se desta análise a violência de natureza psicossocial e passional, se funda nos indicadores sociais e econômicos, e mais recentemente, no gerado pelo tráfico de drogas. Quanto mais pobreza mais violência e crimes contra o patrimônio. Sendo verdadeira a tese exposta, como justificar o fato da violência está crescendo no Brasil, se nossa economia se mostra vigorosa. Já somos quase a quinta maior do mundo, e programas assistencialistas cobrem todo território, atendendo milhões de famílias.

No passado, como agora, ainda se sustenta que o crime deriva da falta de educação da população. O país com enorme esforço vem diminuindo as taxas de analfabetismo e aumentando os níveis de escolaridade, e nem por isto, caem os indicadores que medem a violência.

Numa visão menos sociológica, muitos defendem a religiosidade como um dos fatores de controle social. Nunca em tempo algum, sobretudo a partir da metade do século passado, o Estado Brasileiro experimentou o surgimento de tantas igrejas e denominações e, ainda assim, a violência é crescente.

É senso comum a afirmativa de que a família é base fundamental para o funcionamento da vida social, “a célula da sociedade”. E, é inegável que pelo menos do ponto de vista formal, existe ano após ano, um incremento no crescimento de relações conjugais erigidas sob o manto da lei, bem como se constata menos divórcios e mais longevidade conjugal e, ainda assim, a violência continua crescendo.

Desde todo sempre ouvimos a afirmativa, e nela cremos, de que as injustiças sociais e a desigualdade são fomentadoras da violência. Ano após ano, em cúpulas, tratados e conferências o mundo tem buscado, com avanços visíveis inclusive, superar as desigualdades e debelar as injustiças. E alheia a tudo, a violência aumenta.

O arcabouço jurídico moderno, em todo universo, excluiu o trabalho escravo, as penas degradantes, pacificou a igualdade entre os homens e avançou na proteção dos impotentes e hipossuficientes, isto é fato. Ainda assim a violência não para de crescer.

Como justificar a violência contra quem sequer se conhece, hoje tão comum nos estádios de futebol. Como entender a marcação, via rede social, de brigas de rua por grupos que sequer convivem.  Como justificar a vendita nos linchamentos hoje tão comuns, não, não é fácil entender, mais ainda, difícil de explicar.

Onde falhou o Estado Brasileiro? Onde falhou a família nacional? Onde falharam nossos lideres religiosos? Que mensagens deveriam nossos mestres disseminar e não o fizeram, gerando com isto, este caos? Quais exemplos deixaram de oferecer?  Quais lições negaram a nossa gente? Não sei onde erramos se é que erramos! Entretanto, no fundo de minha´lma, e creio de muitos, reside o sentimento da incompletude!

A sociologia, ou parte dela, historicamente sustenta que a cultura da competitividade é geradora de violência, como da mesma forma, as novas relações sociais, baseadas no stress e na globalização, surgidas a partir da segunda revolução industrial o são. A violência é também fruto da injustiça que nasce da injusta aplicação da lei, mesmo das não tão justas, que criam escabrosas injustiças.

O Brasil é o quinto país mais populoso e possui a quarta população carcerária do planeta. Para exercer a segurança, função garantidora do estado, infelizmente temos a polícia que mais mata. Segundo muitos, organizada sobre as estruturas dos capitães do mato, mesmo que hoje, com vigorosos programas e processos organizativos e de formação.

Como entender o caso do Maranhão, em especial de São Luis, onde ano após ano as estatísticas assustam pelo desenfreado crescimento. Em 2012 éramos a 25º cidade mais violenta do mundo, já somos a16º. Seria prudente apenas arguir a ineficácia do estado, em sua ação repressora, expressa na falta de cadeias seguras e modernas? É coerente argumentar a falta legislação mais dura? É justo buscarmos a solução na redução da maioridade penal? Além destas causas, não existiriam outras? Não seria o caso de buscarmos outros fatores, raízes mais profundas e talvez nem postas ainda na mesa de debate, para entender o fato.

De duas coisas não me desgrudo: a primeira e irrefutável é que os ventos da modernidade, aqui e alhures, ampliou em muito a concepção de direitos das pessoas, muitas vezes até sem a contraprestação de garantias. A segunda e mais preocupante, advém do desrespeito da máxima do jurisconsulto italiano Cesare  Beccaria, segundo o qual: o que inibe o crime não é a existência da lei e sim a certeza da punibilidade, a fundada convicção da aplicação da pena. O crime sem castigo, entre outras contradições, deveria ser uma das primeiras preocupações de nosso tempo.

 

*Renato Dionisio

Poeta, Compositor e Produtor Cultural

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